Sócios de Empresas Brasileiras

Script que baixa todos os dados de sócios das empresas brasileiras disponíveis no site da Receita Federal, extrai, conserta alguns erros e converte para CSV. Veja mais detalhes.

Dados

Existem dois tipos de dados:

• Os dados publicados pela RFB para qualquer um, que não possuem informações como CNAEs, endereços das empresas e CPFs (parciais) dos sócios;
• Os dados resultantes de um pedido de acesso à informação, que possuem as informações completas.

Para o primeiro caso, siga as instruções abaixo, para o segundo caso, leia essa seção.

Acesse diretamente os dados convertidos caso você não queira/possa rodar o script. Na pasta output você encontrará os seguintes arquivos:

• Dois arquivos por unidade federativa - lista de empresas (empresas-UF.csv.xz) e de sócios (socios-UF.csv.xz);
• Arquivo socios-brasil.csv.xz, com todos os dados de sócios consolidados;
• Arquivo empresas-brasil.csv.xz, com listagem de CNPJ/razão social das empresas de todo o país;
• Arquivo empresas-socias.csv.xz, com listagem das empresas sócias de outras empresas;
• Arquivo socios-brasil.sqlite, que concatena os 3 arquivos acima (cada um em uma tabela) em um banco de dados SQLite (facilita consultas).

Nota: a extensão .xz quer dizer que o arquivo foi compactado.

Os dados originalmente estão em um formato fixed-width file e cada linha possui um tipo diferente de registro (empresa ou sócio), que dificulta as análises.

O campo de qualificação do sócio foi definido com base na tabela disponibilizada pela Receita Federal e está disponível no arquivo qualificacao-socio.csv.

Segundo a assessoria de imprensa da Receita Federal do Brasil, a lista de CNPJs não tem ainda registro de todas as empresas do país. A Receita disponibilizou somente os tipos societários que possuem Quadro de Sócios e Administradores. Ainda segundo o fisco, a lista divulgada tem somente companhias na situação Cadastral Ativa. Empresas como as MEI e EI, por exemplo, ainda não constam na lista.

A previsão da Receita é atualizar a lista a cada seis meses. O órgão informou que não divulgará CPF dos sócios. Somente o nome dos sócios será fornecido. Caso seja um sócio PJ, será fornecido o número do CNPJ deste "sócio" PJ.

Nota: a codificação de caracteres original é ISO-8859-15, mas o script gera o CSV em UTF-8.

Erros

Razão social das sócias está incorreta

A razão social de empresas sócias (campo "nome do sócio") está incorreta: é repetida a razão social da empresa que está sendo descrita. Exemplo: no arquivo correspondente ao Acre, linhas 2.346 a 2.350:

[2346] 0100342966000107ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA.
[2347] 020034296600010716203660300010922ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA.
[2348] 02003429660001072              22BALTAZAR JOSE DE SOUSA
[2349] 02003429660001072              49RENE GOMES DE SOUSA
[2350] 02003429660001072              22LUIS GONZAGA DE SOUSA

A linha 2.346 descreve a empresa (CNPJ: 00342966000107, razão social: ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA.) e as demais linhas descrevem seus sócios. A linha 2.347 representa um sócio pessoa jurídica e as demais sócios pessoa física. O sócio pessoa jurídica, cujo CNPJ é 62036603000109 aparece, no arquivo acima, como tendo razão social "ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA.", que é incorreto (é o mesmo da empresa descrita).

Busca pelo CNPJ da empresa sócia em arquivos de outras unidades federativas, encontramos uma descrição dessa empresa a partir da linha 68.178 no arquivo correspondente ao Alagoas:

[68178] 0162036603000109TRANSTAZA RODOVIARIO LTDA
[68179] 02620366030001092              22RENE GOMES DE SOUSA
[68180] 02620366030001092              22BALTAZAR JOSE DE SOUSA
[68181] 02620366030001092              22RUBENS JOSE SIMOES PIMENTA
[68182] 02620366030001092              22RONAN GERALDO GOMES DE SOUSA

Para ter os nomes das empresas sócias corretos é necessário varrer todas as descrições de empresas e então corrigir os nomes das empresas sócias, mas nem sempre isso é possível (veja o próximo erro).

Razão social de algumas empresas é inexistente

Por conta do erro anterior não é possível saber a razão social de empresas que não estão descritas nesses arquivos, que são os casos de pessoas exteriores.

Exemplos de CNPJs que não conseguimos identificar a razão social: 10877540000101, 17546494000107, 13779412000113. O total de CNPJs com esse problema é de 33.708 (valor obtido rodando a consulta SELECT COUNT(DISTINCT(cnpj)) FROM socios WHERE nome_socio LIKE '? %').

Nota: o script que converte os dados coloca um nome padronizado (começando com "? " nos CNPJs em que não consegue-se identificar a razão social.

Códigos de qualificação não descritos

Os seguintes códigos de qualificação de sócio aparecem nos arquivos, mas não na tabela de qualificação: 18, 33, 00, 64, 09, 14, 15 e 13.

Exemplos de CNPJs que possuem sócios com qualificação não descrita: 03397208000184, 05148993000167 e 03574695000103. O total de CNPJs com esse problema é de 2.419 (valor obtido rodando a consulta SELECT COUNT(DISTINCT(cnpj)) FROM socios WHERE qualificacao_socio = 'INVÁLIDA';).

Cadastro incompleto de filiais

CNPJs de filiais nem sempre aparecem, exemplo: o CNPJ 36357994000145 (matriz, razão social: INTERFOOD IMPORTACAO LTDA) aparece no arquivo de São Paulo, mas o CNPJ 36357994000226 (filial) não aparece, mas ambos aparecem no site de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da Receita Federal.

No total, constam 2.010 empresas na base que não são matriz, ou seja, possuem o sufixo diferente de 0001 (valor obtido pela consulta SELECT COUNT(*) AS quantidade FROM empresas WHERE SUBSTR(cnpj, 9, 4) != '0001';).

Empresas com razão social em branco

Duas empresas possuem razão social em branco, ambas de São Paulo. Os CNPJs são os seguintes: 08013165000533 e 08393057000533.

Valores obtidos rodando a consulta: SELECT cnpj, uf FROM socios WHERE razao_social = '';

Sócios não possuem identificador único

Um total de 3.045.729 nomes de sócios que aparecem em mais uma empresa (valor obtido com a consulta SELECT COUNT(*) FROM (SELECT nome_socio, COUNT(*) AS quantidade FROM socios GROUP by nome_socio HAVING COUNT(*) > 1 ORDER BY quantidade DESC);), desses, o nome que mais aparece é "JOSE CARLOS DA SILVA", com 2.083 aparições (valor obtido com a consulta SELECT nome_socio, COUNT(*) AS quantidade FROM socios GROUP by nome_socio HAVING COUNT(*) > 1 ORDER BY quantidade DESC LIMIT 1;). "José" é o nome masculino mais comum do Brasil segundo o IBGE (perde apenas para "Maria") e provavelmente existem diversas pessoas chamadas "JOSE CARLOS DA SILVA" que são sócios de empresas.

Como o dataset liberado pela Receita Federal não possui CPF dos sócios, fica impossível determinar os homônimos, que é um problema gravíssimo.

Caso o objetivo ao não divulgar o CPF seja proteger o sigilo dos sócios, é possível gerar um identificador único (como UUID) baseado no CPF original, dessa forma, o CPF original não será disponibilizado mas mesmo assim os usuários do dataset poderão desambiguar os homônimos. Uma outra solução possível (melhor) seria disponibilizar apenas alguns números do CPF - essa alternativa continua protegendo o número de CPF completo e pode ser útil para casos em que possui-se o CPF completo para fazer o cruzamento (sugestão: liberar os dígitos que aparecem como "9" nessa máscara: xxx.999.99x-xx - omitindo o nono dígito será impossível determinar em que região a pessoa registrou o CPF e omitindo os dígitos verificadores será impossível fazer ataques de engenharia reversa para descobrir outros dígitos).

Base incompleta

• Alguns CNPJs não constam nos arquivos (como EI, MEI e de candidatos e empresas inativas), tornando a base incompleta e de difícil cruzamento com outras bases, principalmente quanto a dados históricos (não possui cadastro de empresas inativas, por exemplo).
• Essa base de dados não possui mais informações das empresas, como lista de CNAEs e endereço (que estão disponíveis apenas através de consultas no site da Receita Federal, onde é necessário preencher um CAPTCHA).

Formato não padronizado

• Os dados estão em um formato não padronizado (fixed-width file), onde os metadados (como o nome de cada coluna) são totalmente personalizados para esse caso e precisam ser descobertos através de uma imagem disponível no site da Receita Federal. Caso os dados estivessem disponíveis em um formato padronizado e aberto, como o CSV, os nomes das colunas poderiam ser descritos na primeira linha do arquivo, não necessitando a criação de um software específico para leitura dos mesmos;
• Registros de tipos diferentes (empresa e sócio) estão juntos nos mesmos arquivos, dificultando ainda mais a extração - poderiam estar em arquivos distintos (um que possui CNPJ, razão social e endereço das empresas e outro que descreve os sócios de cada empresa);
• Os arquivos poderiam estar compactados (o que reduziria drasticamente o tempo de transferência), dado que alguns possuem gigabytes de tamanho.

Rodando

Esse script depende de Python 3.6 e de algumas bibliotecas. Instale-as executando:

pip install -r requirements.txt

Você deverá rodá-lo em várias etapas:

Criar o script que baixa os arquivos

python3 socios.py create-download-script

Após executar, um arquivo download.sh será criado. Esse script precisa do wget instalado (que é o padrão em distribuições GNU/Linux - caso use MacOS, instale-o rodando brew install wget).

Baixar os dados da Receita Federal:

sh download.sh

Esse download poderá demorar bastante. Serão baixados diversos arquivos .txt no diretório download. Essa etapa poderá demorar bastante. Veja na seção Downloads o tamanho de cada arquivo.

Extrair, consertar e converter em CSV:

python3 socios.py convert-all

Um diretório output será criado com os CSVs (que estarão com codificação UTF-8, separados por vírgula).

Caso queira converter apenas um arquivo, você poderá utilizar o subcomando convert-file, passando o nome do arquivo de origem e os nomes de destino, exemplo:

python3 socios.py convert-file \
	--input-filename=download/Paraná.txt \
	--output_companies_filename=output/empresas-PR.csv.xz \
	--output_partners_filename=output/socios-PR.csv.xz

Gerar arquivo para todo o Brasil:

Para gerar o arquivo consolidando os sócios de todas as unidades federativas (output/pre-socios-brasil.csv.xz), execute:

python3 socios.py merge-partner-files

Consertando os nomes de empresas sócias:

Os nomes de empresas sócias vem com erros (esses erros estão nos dados da Receita Federal - veja a seção Erros) e você pode rodar um comando que lê o arquivo e corrige os nomes que forem possíveis:

python3 socios.py fix-partner-file

O comando acima irá gerar o arquivo output/socios-brasil.csv.xz.

Extraindo empresas

Para extrair as empresas (CNPJ e razão social) de todo o Brasil, rode:

python3 socios.py extract-companies

O arquivo output/empresas-brasil.csv.xz será criado.

Extraindo empresas sócias

Para extrair as relações entre empresas, rode:

python3 socios.py extract-company-company-partnerships

O arquivo output/empresas-socias.csv.xz será criado.

Convertendo para SQLite

Para gerar a base de dados SQLite (facilita consultas), rode o seguinte comando:

python3 csv2sqlite.py

Esse arquivo converte o arquivo output/socios-brasil.csv.xz em output/socios-brasil.sqlite.

Rodando tudo

Para facilitar, você poderá rodar o script run.sh, que executa todos os comandos.

Downloads

Previsão de tamanhos dos arquivos a serem baixados (atualizado em 2018-06-03):

• Acre: 7,7MB
• Alagoas: 31MB
• Amapá: 8,1MB
• Amazonas: 34MB
• Bahia: 221MB
• Ceará: 100MB
• Distrito Federal: 103MB
• Espírito Santo: 98MB
• Goiás: 173MB
• Maranhão: 60MB
• Mato Grosso: 74MB
• Mato Grosso do Sul: 54MB
• Minas Gerais: 525MB
• Pará: 79MB
• Paraíba: 40MB
• Paraná: 383MB
• Pernambuco: 119MB
• Piauí: 31MB
• Rio de Janeiro: 465MB
• Rio Grande do Norte: 43MB
• Rio Grande do Sul: 368MB
• Rondônia: 32MB
• Roraima: 6,2MB
• Santa Catarina: 269MB
• São Paulo: 1,5GB
• Sergipe: 33MB
• Tocantins: 26MB

Total: 4,8 GB.

Em Outras Linguagens

Se você usa R, veja o RFBCNPJ.

Dump RFB

Instale as dependências:

pip install -r requirements.txt

Baixe o arquivo zip fornecido pela RFB.

Crie um diretório para os arquivos-saída e execute o script:

mkdir -p data/output/
python extract_dump.py ~/Downloads/F.K032001K.D81106A.zip data/output/