Esta seção é um FAQ com explicações determinados procedimentos que você precisará fazer em seus documentos no Brasil, tais como: reconhecimento de firma, cópia autenticada e apostilamento, além de dúvidas em geral.
O processo de autenticar uma cópia de documento envolve ir num cartório que preste este serviço, aonde um funcionário do cartório irá conferir se os dados da cópia batem com o original e colar um selo no papel copiado atestando a sua autenticidade. O valor da autenticação varia de estado para estado, e aqui no RJ gira em torno de R$ 8 (variando de cartório para cartório).
Firma neste contexto significa assinatura, é um processo similar ao da autenticação de cópia tambem oferecido pelos cartórios. O cartório tem um papel com a assinatura original da pessoa que você precisa reconhecer firma, e confere se a assinatura no seu papel se parece com a assinatura que tem em seus registros, colando um selo de autenticidade no seu documento.
Para fazer o reconhecimento de firma de uma assinatura sua, você precisará abrir firma, isto é, registrar a sua assinatura em um cartório. Para fazer o reconhecimento de firma de outra pessoa (por exemplo, o reitor que assina o diploma universitário) será preciso ir ao cartório em que o mesmo tem firma aberta, isto é, que ele registrou a assinatura. Verifique o cartório correspondente na secretaria do local que emitiu o documento.
Apostilamento é basicamente uma autenticação de documento reconhecida internacionalmente. Este serviço é oferecido por alguns cartórios, que cadastram o documento em um sistema online, e colam um adesivo atestando a sua autenticidade. O valor do apostilamento varia de estado para estado. Veja mais detalhes aqui.
Procuração é um termo emitido em um cartório que permite que uma terceira pessoa de confiança - um amigo ou familiar, por exemplo - responda por você. Ela pode ser emitida com propósitos específicos, como assinar a compra ou venda de um imóvel, movimentar ou fechar uma conta bancária etc., ou ser de plenos poderes, que permite que a pessoa faça (quase) qualquer coisa em seu nome. Pode ser uma forma de evitar dores de cabeça, como por exemplo fechar uma conta bancária que você tenha se esquecido de fechar.
O Brasil tem uma embaixada e três consulados em Portugal. Em geral as interações para solicitações de documentos são todas com os consulados, à exceção dos assuntos educacionais.
A embaixada fica em Lisboa, e os três consulados ficam em Lisboa, Porto e Faro. Note que você somente poderá fazer solicitações de documentos ao consulado que atende a sua região de residência.
